A juventude de periferia que se constitui de maioria pobre e negra tem sido pautada pela mídia, pela “população” frequentadora dos Shoppings e, certamente, pela “segurança” do patrimônio público. O direito de ir e vir tem classe, tem cor e tem aspecto. Por Mônica Custódio*

Vira preocupação e pauta de segurança pública encontro de jovens em lugares públicos talvez por não terem a aparência de “gente bonita” e a mesma importância socioeconômica dos jovens brancos de classe média que saem em grupo agredindo e matando pessoas em seu pleno direito à cidadania, exercitando a intolerância e a xenofobia.

Mas acaba que, por falar em violência urbana, o natural é que se remetam sempre às questões histórico-sociais que se apresentam quando se faz o corte de raça e classe. O racismo institucional se apresenta dentro daquilo que conhecemos como papel do Estado, Estado opressor em defesa de quem manda.

É neste contexto, com o domínio das elites, que o Estado se empodera do direito de julgar e sentenciar a exclusão, o encarceramento e até a morte de jovens oriundos da pobreza em favelas e comunidades. E o que poderíamos esperar para além deste resultado a não ser exclusão e genocídio?

A questão aqui apresentada é de cunho estruturante. É a negação do papel do Estado na sua função social e na ausência de políticas públicas. São populações sem o direito de ter direitos, são comunidades que desconhecem políticas de acesso à cultura, educação e entretenimento. Se medirmos a quantidade de cinemas e casas de show percebemos que eles estão localizados em bairros nobres. O governo se propõe a dispor de gratuidade e de qualidade para quem não precisa.

O direito de sair do gueto e comunidades vira caso de polícia. No início dos anos 2000, os movimentos sociais do Rio de Janeiro, com objetivos de acessibilidade, promoveram passeios nos shoppings e cinemas. E o trato foi bem parecido com o que está sendo dado para os “rolezinhos”, a atitude foi julgada como arrastão, como questão de segurança pública. Não tínhamos o poder das redes sociais de hoje. O pensamento do poder do Estado é de cunho repressivo, excludente, sexista e racista. E refleti que, substancialmente, nós somos iguais perante a lei só nas letras mortas da progressista Constituição Federal de 1988.

Todo esse sentimento de força e poder aniquilador nos estados cristalizam-se nas relações cotidianas contra nossa juventude nas comunidades. E chamam-se autos de resistência e resistências seguidas de morte. Aparentes terminologias que escamoteiam a significativa violação dos direitos humanos, e a legalidade do genocídio.

Por esses e outros motivos é que o movimento social negro defende o Projeto de Lei 4471/2012, que prevê a investigação de homicídios cometidos por policiais durante o trabalho. Nossa luta é pela vida. As mobilizações e as denúncias contra o genocídio não são de hoje, nos anos 1990 o movimento lançou campanha “Não matem nossas crianças”.

Em 2008, o relatório da ONU continha uma crítica substancial ao Brasil, no que se refere à segurança pública, na representação da Polícia Militar do Rio. O relator Phillip Alston, para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, menciona a postura das autoridades fluminenses como incentivo à violência policial. E cita a frase do Coronel Marcos Jardim de que a Polícia Militar é o melhor “inseticida social” e diz que o modelo de megaoperações policiais tem resultado em chacinas sistemáticas.

Nossa juventude tem essa consciência e mais, tem uma ferramenta incrível nas mãos. Se faz presente e representa, junto aos conselhos de juventude nos estados e no conselho nacional, uma batalha pautando o que aqui tratamos como Violência Urbana. E fez o governo ter um olhar para esse diagnóstico, não como uma reivindicação, mas como uma política de Estado.

Desta forma, o governo federal apresenta um diagnóstico sobre a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos no Brasil. Especialmente jovens negros, do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) do Ministério da Saúde mostram que mais da metade dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 71,44% negros (pretos e pardos) e 93,03% do sexo masculino.

Esse diagnóstico é resultante de pesquisa advinda desde 1996. Os últimos dados desse primeiro mapa tinha como resultado a taxa de homicídios na população total de 24,8 por 100 mil habitantes, crescendo para 27,1 em 2011. Já taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100 mil jovens chegou em 53,4, neste mesmo período.

Para além das denúncias, dos resultados de pesquisa que comprovam aquilo de que falamos e sentimos, pois estamos apresentando em forma de conteúdo político aquilo que é de sentimento de muitas famílias que perdem seus filhos, irmãos e entes queridos. Para além dos programas que precisam ser efetivadas pelos governos dos estados que, muitas vezes, costumam ignorar as ações dos governo federal que, neste momento por exemplo, junto ao Conselho Nacional de Juventude, a Seppir, e o Ministério da Saúde divulga e estrutura a campanha Juventude Viva.

Precisamos nos solidarizar com essa juventude que nos seus “rolezinhos” faz um verdadeiro enfrentamento, faz a luta de classe dentro de uma nova roupagem, comportamento e modo de vida. Faz tremer a estrutura de classe dominante, excludente e marginalizante do processo, colocando-os como vândalos. Precisamos estar juntos nessa nova onda que tem como instrumento fundamental a própria mídia que não é burguesa e como instrumento essencial a consciência que é de classe.

Viva os rolezinhos! Viva a juventude! Força e vida à juventude negra!!!

*diretora do Sindimetal-Rio e secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da CTB